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Publicações
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Artigos (9)
Notícias (1)
LLopes Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Possibilidade de redução de salários em virtude do Coronavírus
Pode isso Doutor, a empresa reduzir os salários dos empregados em virtude da Pandemia do Coronavírus? Sim, é possível a redução salarial dos empregados, mas calma, não tire conclusões precipitadas,...
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LLopes Advogados
Notícia ·
há 5 anos
Trabalhador demitido por justa causa não faz jus a férias proporcionais
Em um processo de reversão de Justa Causa , o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região entendeu que, mesmo mantendo a rescisão motivada do contrato de trabalho por culpa da Reclamante, é devido o...
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LLopes Advogados
Artigo ·
há 8 anos
Guarda Compartilhada
Hora de entender; hora de aceitar. Começamos com uma citação do Código Civil Brasileiro, nos exatos termos extraídos do sítio eletrônico do Planalto: Art. 1.584. A guarda, unilateral ou...
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LLopes Advogados
Artigo ·
há 9 anos
Desaposentação
Ser aposentado não é mais sinônimo de Tranquilidade e recompensa pela vida dedicada ao trabalho. Por diversos fatores nossos aposentados voltam ao mercado de trabalho e muitos permanecem ativos por...
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LLopes Advogados
Artigo ·
há 9 anos
Cancelamento de Plano de Saúde após rescisão sem justa causa pode gerar indenização
Uma empresa de Fortaleza (CE) foi condenada ao pagamento de R$ 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais) a título de indenização por danos morais e materiais a um supervisor de vendas que, ao chegar ao...
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LLopes Advogados
Artigo ·
há 9 anos
Os efeitos da litigância de má-fé
Segundo o Relatório da Justiça em Números 2014, publicado pelo CNJ, existem mais de 95 milhões de processos ativos no Brasil. A grandiosidade dos dados apresentados é proporcional ao número de Leis...
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Artigo ·
há 10 anos
Siga bem, caminhoneiro
O tempo despendido pelo motorista para pernoitar no caminhão, entre as viagens que realiza, constitui tempo à disposição do empregador. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do...
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Artigo ·
há 10 anos
Motoboy - atividade perigosa
Motociclista, motoboy, mototransporte, mototaxista e motofretista são, dentre outros, os nomes mais conhecidos para denominar o conhecido motoqueiro trabalhador. Essa categoria profissional foi...
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LLopes Advogados
Artigo ·
há 10 anos
O Direito de Greve
No Brasil, a greve é um direito democrático dos trabalhadores assegurado pela Constituição Federal que informa competir aos trabalhadores a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam...
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LLopes Advogados
Artigo ·
há 10 anos
Lei Criminaliza discriminação de portadores de HIV
Foi sancionada dia 02 de junho de 2014, com publicação e entrada em vigor no dia seguinte, a Lei 12.984 que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e...
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